Sete pessoas também foram absolvidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana; o MPF pretende recorrer. A decisão ...

Na primeira sessão após atentado, presidente do STF defendeu a “responsabilização dos que atentam contra a democracia”.

Para presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daiana Santos (PCdoB-RS), projeto é vitória da comunidade LGBTQIA+ ...