Em sessão solene nesta quinta-feira (19) no Plenário, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen ...

Em evento no Tribunal, ministra Cármen Lúcia afirmou que a praça é do povo e que o eleitor pode dormir sossegado, pois há de ...

Plenário inicia julgamento de ação que envolve deputado Júlio Lopes Um pedido de vista apresentado pelo vice-presidente do ...

É ilegal fazer propaganda que atrapalhe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos ...

O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o 2º turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores ...

A sessão será transmitida ao vivo, excepcionalmente a partir das 9h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube ...

A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a proibição de apostas tendo como objeto o ilícito eleitoral ...

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PR lança site “Assédio não!” ...

Colegiado confirmou decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e da vice-prefeita por abuso de poder econômico e ...

Acessível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que função eleitoral é o conjunto de ...

é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), ...

Iniciativa busca incentivar a participação das cidadãs e dos cidadãos nas eleições, tanto como eleitores quanto como ...