Lembra do caso que saiu aqui dias atrás, em que os advogados de Monique Medeiros, detida preventivamente pela morte do ...

Em janeiro, a Meta alterou os Termos de Uso, afrouxando a definição do que pode ser considerado “conduta de ódio” ...

AGU afirma que o tema deve ser tratado com prioridade após Meta divulgar novas regras que podem flexibilizar combate a ...

O julgamento do caso que envolve a Vale no STF começou em maio. O relator, André Mendonça, entendeu que a discussão é ...

O pedido destaca ainda que as recentes mudanças nas políticas da Meta geraram preocupações em diversos órgãos internacionais, ...

Ação não tem repercussão geral, portanto o resultado não deverá ser seguido automaticamente pelas instâncias inferiores em ...

Governo estima impacto de R$ 142,5 bi com a devolução de valores arrecadados e mais R$ 28,5 bi anuais no futuro, incluindo ...

Conclusão do julgamento é necessária para que que "sejam estabelecidas balizas mais seguras para o funcionamento do ambiente ...

Em julgamentos virtuais, Corte atingiu maioria para proibir revista vexatória e obrigar governo a comprar equipamentos ...

Entidade cita alterações nas regras de uso de plataformas da Meta para ressaltar a importância de que regras sejam aplicadas ...

Edson Fachin defendeu proibir prática, enquanto Alexandre de Moraes considera que pode ocorrer de forma excepcional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos ...